Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro garante direitos aos associados

Com histórico de luta de mulheres, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro serve de ponto de apoio para pessoas sindicalizadas ou não

08.08.23

Em 1972, a Lei no. 5.859 regulamentou a profissão de empregado doméstico e formalizou alguns poucos direitos, como o contrato por meio de registro em carteira de trabalho e acesso à Previdência Social.

Mazir Maria de Oliveira, mais conhecida como Zica, mineira, de 89 anos, com mais de 40 anos de luta pelos direitos dos empregados domésticos, graduada em Pedagogia, Serviço Social e pós-Graduada em Psicologia, diz que essa foi a primeira conquista de toda a luta nacional da então chamada Associações de Profissionais de Trabalhadores Domésticos.

O sindicato está aberto para receber denúncias, reclamações e orientar sobre direitos. Para ela, a participação da classe fortalece a luta e o Sindicato. O órgão dá uma grande segurança para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, diz Dona Zica: “é um espaço onde todos da classe, sindicalizados ou não, devem participar, buscando informações sobre seus direitos”.

Como começou

A criação do sindicato foi um longo processo. Até a década de 1960, não havia a luta das domésticas, afirma D. Zica. Ela conta que a igreja Católica sempre foi seu foco de descobertas, e justamente a sua paróquia a convidou, com mais duas colegas, também domésticas, para participar de um grupo de homens, que era a Pastoral do Trabalhador.

Essa pastoral tinha como objetivo incentivar a conscientização da luta pelas conquistas de direitos do trabalhador. Elas aceitaram participar, porém não entendiam a linguagem que eles falavam, como Data Base, Dissídio Coletivo e outras expressões. Para elas, era como se fossem palavrões.

Então resolveram criar um grupo próprio, só das trabalhadoras domésticas, onde pudessem falar dos problemas de cada uma, suas necessidades e trocar ideias. Esse era o desafio.

Com esse pensamento, no dia primeiro de maio de 1976, as três trabalhadoras fundaram um grupo de empregadas domésticas na Comunidade Vila Aliança, onde moravam, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Elas se organizaram como um grupo de luta, mas segundo contam, não tinham consciência de nada, só chamaram as outras mulheres para conversar.

No primeiro encontro, a pauta foi falar mal das patroas. Elas não tinham outro assunto, lembra D. Zica. Hoje, ela acha que foi estranho, mas vê aquele encontro como uma troca de experiências. Foi naquela ocasião que perceberam, por exemplo, como era a vivência das mulheres no local de trabalho. Haviam relações respeitosas, mas também havia situações de exploração, recorda-se.

A luta das domésticas

Dona Zica conta que elas começaram o grupo das domésticas com uma reunião mensal. Também buscaram pessoas que entendiam de leis e Previdência Social. Foi através daí que elas tomaram conhecimento que já existia uma luta de domésticas, através de uma associação de classe, desde a década de 1960, mas elas não sabiam.

Com isso, foram buscar as colegas da outra associação. Marcaram uma reunião e assim, começaram a tomar conhecimento de tudo que acontecia em termos de reivindicações das empregadas domésticas. Pouco tempo depois, as duas iniciativas se associaram e criaram a Associação de Profissionais de Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro.

Só depois de já estruturada, em 1976, é que a associação toma conhecimento, através do Estatuto, que toda pessoa que presta serviço doméstico em uma casa alheia em troca de salário, é um trabalhador doméstico.

A fundação do Sindicato dos dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro

Em 1978, a associação começa a participar de vários espaços de discussão fora do Rio de Janeiro e elas descobrem que havia a luta de domésticas em vários estados do Brasil. Assim, iniciam uma troca de visitas entre associações. Com isso foi criada uma união entre todas essas instituições. Nesse ínterim, o grupo da Zona Oeste continuou crescendo.

Em 1988, dentro da Constituinte, surge a proposta das associações de classes se tornarem sindicatos. Com a proposta aprovada, a Associação de Empregados Domésticos do Rio de Janeiro tem sua luta fortalecida: o Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro é finalmente criado em 1989.

“Foi uma estrada muito longa, de muitas lutas e muitas conquistas”, afirma Dona Zica, que foi presidenta do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro entre 1982 e 1986.

Segundo D. Zica, hoje as lutas do Sindicato continuam as mesmas e as companheiras seguem combativas também. “Temos uma diretoria envolvida nessa realidade de conquistas e direitos”, reforça.

Consciência

O sindicato não é só para doméstica que está sendo escravizada ou explorada, lembra D. Zica. “É também para a doméstica que já tem consciência e direitos, porque ela tem que estar à frente, tem que dar o exemplo, precisa explicar para a colega que está chegando, os caminhos dessa conquista”, diz.

“Empregada doméstica, seu trabalho tem valor, não permita o abuso nem o desrespeito dentro do seu ambiente de trabalho, procure seus direitos, associe-se ao Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro, contribua!”, convida Dona Zica.

Então se você foi demitida e não sabe seus direitos, procure o Sindicato. O órgão também oferece atendimento jurídico, e promove encontros de formação. A diretoria atende de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.