Oficina orienta produtores culturais sobre prestação de contas de recursos públicos

prestação de contas

Oficina dará dicas sobre a prestação de contas após a execução de projetos financiados com recursos públicos

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em parceria com a Escola da Cultura e o SEBRAE, fará uma Oficina de Prestação de Contas, voltada para produtores culturais.

O objetivo é orientar os participantes sobre como prestar contas corretamente após a execução de projetos financiados com recursos públicos, com foco especial nos contemplados pelo edital Financiarte 2024. A iniciativa busca auxiliar a organização e a entrega da documentação necessária, além de garantir a correta comprovação do uso dos recursos.

Além disso, a Secretaria oferece também uma oficina de Elaboração de Projetos Culturais, destinada àqueles que desejam se preparar para futuros editais, como o Financiarte 2025. A proposta é fortalecer a capacidade técnica dos agentes culturais da cidade.

Por que aprender sobre prestação de contas?

Segundo a Secretaria de Cultura, a prestação de contas é uma obrigação fundamental de quem utiliza recursos públicos, independentemente da área de atuação. Ela garante a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos, sendo essencial para a continuidade de políticas públicas e editais de fomento.

A oficina abordará os seguintes temas:

  • Documentação exigida: Relatórios de execução, comprovantes de despesas, extratos bancários, notas fiscais, entre outros.
  • Relatórios: Como elaborar relatórios claros e objetivos que demonstrem o cumprimento do projeto.
  • Boas práticas: Dicas para organizar a documentação, lidar com exigências dos editais e evitar erros comuns.
  • Legislação: Leis e normas que regulam a prestação de contas em projetos culturais, como a Lei Rouanet e as diretrizes de editais municipais e estaduais.

Os participantes também terão a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre segurança, conformidade e gestão transparente de recursos, reduzindo riscos legais e financeiros e aprimorando suas habilidades na administração de projetos.

Gostou? Saiba como participar

Para mais informações sobre a oficina, acesse o site da prefeitura de Duque de Caxias.

  • Data: 05 de junho de 2025
  • Horário: Das 13h às 17h
  • Local: Instituto Zeca Pagodinho — Rua Carlos Mateus, 54, Xerém, Duque de Caxias (RJ)
  • Certificação: Os participantes receberão certificado de 4 horas.

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