Instituto Mapinguari enfrenta o lobby do petróleo no Amapá 

O Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com 73% do território ocupado por áreas protegidas. Ao mesmo tempo, o estado enfrenta níveis baixos de desenvolvimento humano. A capital, Macapá, por exemplo, possui o menor IDH do Brasil (0,695). É nesse cenário que o Instituto Mapinguari tem enfrentado o lobby do petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas.

Segundo o biólogo Yuri Silva, a exploração do petróleo na costa equatorial pode gerar uma contribuição econômica relevante, porém, com grandes riscos de impactar a conservação da biodiversidade e aprofundar problemas sociais. “Dizem que o petróleo vai salvar o Amapá, mas se for conduzido nos moldes dos grandes empreendimentos da Amazônia, vai promover ainda mais a especulação imobiliária, o crescimento desordenado das cidades e o desmatamento.” 

Yuri é cofundador do Instituto Mapinguari. A organização defende que o debate seja conduzido de maneira mais responsável, especialmente pelas lideranças políticas locais. “As informações que nos vendem são superdimensionadas. Nosso enfrentamento ao petróleo vai no sentido de olhar para os royalties e questionar como serão usados. De olhar para a capacidade de gestão do governo e questionar como serão feitas as intervenções nos locais de exploração. De prever possíveis impactos socioeconômicos e avaliar como isso pode afetar nossa população”.

“Tudo bem defenderem a exploração do petróleo, mas que seja a partir de algo material. O que está sendo planejado de fato? Como a cidade de Oiapoque vai receber essa obra? Quais são os planos para evitar uma favelização desse município? Temos tentado qualificar o debate dessa forma”, avisa Yuri.

Instituto Mapinguari

O Instituto Mapinguari foi fundado em 2015 por um grupo de biólogos da Universidade Federal do Amapá e hoje conta com apoio principal do Instituto Clima e Sociedade. “Começamos com foco muito grande nas unidades de conservação do Estado, mas fomos percebendo que não dá para debater sobre conservação sem falar de comunidade, sem incluir as pessoas e olhar para suas necessidades”, lembra o cofundador. 

Para fazer o enfrentamento ao petróleo, o instituto dialoga localmente com as comunidades indígenas do Amapá, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações da juventude, como Coletivo Utopia Negra. Além disso, faz articulações regionais e nacionais, com o Observatório do Marajó, Greenpeace, Arayara e Purpose.

O instituto também é uma das organizações do núcleo gestor do Comitê COP30, uma coalizão de organizações que têm incidido na organização da COP30. “Temos acompanhado as conferências das partes, tanto de clima como de biodiversidade. E temos levado nossa experiência no território para esses espaços, dialogado com os negociadores do Itamaraty para que a realidade dessas comunidades reflita nas negociações”, diz Yuri. 

Lobby do petróleo

O enfrentamento ao lobby do petróleo pelo Instituto Mapinguari tem sido feito por meio da frente de atuação em bacias hidrográficas e oceano, criada há menos de um ano. Quando iniciou suas atividades, a ONG tinha como foco a preservação da biodiversidade de terras protegidas e realizava ações pontuais. Nos últimos quatro anos, porém, viu sua influência aumentar, ampliando a capacidade de mobilização. 

“Não tinha como seguir nossa atuação ignorando um debate tão acalorado como este. Então temos tentado combater as informações supervalorizadas sobre a exploração do petróleo, Fazemos incidência política, participamos das audiências públicas e desenvolvemos algumas campanhas de comunicação, com intervenções nas cidades”, comenta Yuri.  

Para o biólogo, os pequenos pescadores e povos indígenas são hoje os mais vulneráveis aos impactos do empreendimento. “Se essa população não estiver fortalecida, numa eventual crise ou exploração de petróleo, pode se tornar ainda mais empobrecida”, diz. 

Visando aprofundar o debate, o instituto vem participando de importantes fóruns nacionais e internacionais, como os Diálogos Amazônicos e as últimas Conferências sobre o Clima e sobre a Biodiversidade. Os eventos têm colocado a organização no centro do debate climático global e projeta o instituto como uma organização importante na difusão de vozes da Amazônia.

Sistemas alimentares

Além do enfrentamento ao petróleo, o Instituto Mapinguari também atua na frente de sistemas alimentares, propondo a transição agroecológica junto aos quilombolas dos arredores de Macapá. A ONG promove assessoria técnica e somente ano passado,  fizeram doze mutirões de implantação de sistemas agroflorestais. “Queremos que os sistemas socioprodutivos na Amazônia se tornem cada vez mais justos, equitativos e resilientes às mudanças climáticas”, diz Yuri. 

Ele conta que a mandioca é a base da alimentação dessas comunidades, porém a produção está tão baixa em algumas comunidades que já não é mais um produto que garante boa geração de renda. “Por isso temos proposto a diversificação, mantendo a mandioca, mas consorciada nas agroflorestas com milho, abóbora, feijão, melancia, banana, açaí, cupuaçu, pupunha e horticultura de um modo geral.”

Para o biólogo, é preciso uma política pública que mantenha e remunere por essa transformação. “Fizemos uma campanha para que o governador retomasse a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS), que estava travada na Assembleia Legislativa. A lei voltou a tramitar na Assembleia, e no final do ano passado foi sancionada. Agora a lei precisa ser aplicada! Oferecer assistência técnica agroecológica e recurso específico para isso. O governo também precisa estimular a abertura de novos mercados para esses produtos”, alerta. 

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