Lupa do Bem lança novo ebook sobre como começar uma ONG. Confira!

Com dicas sobre questões legais e práticas, ebook é um passo a passo de como formalizar projetos no terceiro setor

06.06.24

O portal Lupa do Bem lançou recentemente o ebook “Como começar uma ONG”, um passo a passo sobre a formalização jurídica de projetos de impacto social positivo. A ideia surgiu após a estreita relação que estabelecemos com coletivos, projetos e ONGs mapeados pela plataforma. Trata-se, portanto, de um novo guia para fortalecer essas iniciativas. 

“Estamos em constante contato para entender as maiores necessidades delas. E identificamos duas dificuldades principais. A primeira foi a parte de captação de recursos, que já abordamos no nosso primeiro ebook. A segunda, é a falta da formalização para conseguir fazer essa captação”, diz Fabiana Rosa, coordenadora do Lupa do Bem.

“Esse guia é para ajudar a entender a importância de ter um CNPJ. Por que é necessário estar dentro desses limites e como fazer isso acontecer? É um passo inicial e estrutural para que essas iniciativas se consolidem dentro do terceiro setor”, avisa.

Captação de recursos

Segundo o último levantamento do IPEA, há no Brasil cerca de 880 mil organizações da sociedade civil atualmente, o que representa um aumento de 7,8% em relação a 2021. Apesar dessa expansão do terceiro setor, é notável, porém, a quantidade de coletivos e projetos que ainda não estão regularizados. 

Como resultado, muitas ações inovadoras que poderiam trazer benefícios para sociedade e meio ambiente ficam enfraquecidas durante o percurso. Um estudo realizado pela Iniciativa PIPA e Phomenta em 2023, revelou, por exemplo, que a falta da formalização dificultou o acesso aos editais para captação de recursos para 58% dessas iniciativas. 

“O ebook busca ajudar de uma forma mais técnica a entender essas questões administrativas e legais que, às vezes, podem ser complexas, mas que nós tentamos facilitar um pouco. Mostramos caminhos para que seja possível pelo menos dar os primeiros passos para a formalização do projeto,” afirma a coordenadora. 

Formalização jurídica

O guia é indicado tanto para os coletivos e projetos que estão começando suas atividades, como para aquelas organizações que já desenvolveram suas ideias iniciais e buscam o fortalecimento de uma instituição regularizada. 

“Há muitas empresas querendo engajar com as ONGs, fazer doações, desenvolver campanhas e projetos de responsabilidade social corporativa. Porém, muitos projetos que não são formalizados não conseguem receber esses fundos”, alerta Fabiana. 

Ela lembra que o Lupa do Bem é um projeto da Sherlock Communications que vem conectando organizações com empresas dispostas a fazer parcerias e que muitas dessas organizações enfrentam dificuldades no processo da captação de recursos. 

“Algumas ONGs, apesar de já entenderem o processo de como captar recursos, ainda não possuem um CNPJ. O ebook surgiu para isso. É um guia do que é preciso fazer para poder receber incentivo e crescer”, afirma.

Como começar uma ONG

Com linguagem acessível e navegação interativa, o ebook aborda desde as leis que regem o terceiro setor e as diferentes formas de enquadramento, até como obter um CNPJ e os custos iniciais. Há ainda uma sugestão de plano de ação e um modelo de estatuto social, além de vídeos explicativos sobre o assunto. 

Entre os destaques, o ebook traz as diferenças entre as siglas OSC, ONG e OSCIP. “Isso vai ajudar as iniciativas a entenderem de uma forma mais objetiva o caminho que elas devem seguir e onde vão se encaixar exatamente dentro do terceiro setor”, explica Fabiana.

O ebook foi feito em parceria com a gestora social Silvia Rangel, uma consultoria especializada em terceiro setor. O objetivo é justamente preencher uma lacuna nas publicações encontradas sobre o tema. 

“Quando começamos a pesquisar sobre o assunto, vimos que as informações eram muito iniciais. Nosso intuito aqui não é dispensar a consultoria, pelo contrário, as ONGs precisam ter um contador específico em terceiro setor. Mas nós demos alguns passos a mais. Nosso material traz um compilado de informações detalhadas”, finaliza a coordenadora do Lupa do Bem.  

Reunião da Coletiva Pretas de Angola, em Goiânia. Imagem: reprodução.

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Maira Carvalho
Jornalista e Antropóloga, Maíra é responsável pela reportagem e por escrever as matérias do Lupa do Bem.
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