ONG é pioneira no empoderamento de mulheres contra a violência de gênero no Brasil

Você sabe o que fazer quando uma mulher é vítima de violência? Devemos interferir? Como podemos ajudar nessas situações? Essas são algumas perguntas que acompanham as mulheres nos cursos de formação das Promotoras Legais Populares (PLP), que vêm sendo  promovidos desde 1993 pela Themis, no Rio Grande do Sul. 

Por meio da educação popular, advogadas, juízas, guardas municipais, profissionais da saúde, entre outras especialistas, participam de rodas de conversa e apresentam noções básicas do que fazer nesses casos. 

“As Promotoras Legais Populares encorajam as mulheres que estão dentro de um ciclo da violência. Às vezes, essas mulheres querem apenas desabafar e nós temos que esperar o tempo delas para dar o próximo passo”, explica a articuladora das PLPs da Themis, Maria de Fátima Costa. 

Nesse meio tempo, essas mulheres vão sendo envolvidas com outras redes, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), por exemplo, e depois são convidadas para participar de rodas de conversa. “Dessa forma, elas vão conseguindo visualizar que não estão sozinhas, tem outras mulheres que estão passando pelas mesmas situações”, conta Maria de Fátima Costa.

Acesso à justiça

As formações das PLPs mostram quais são os direitos das mulheres – em especial, no que se refere à violência doméstica e aos direitos sexuais e reprodutivos – e oferece meios para garanti-los, indicando os melhores caminhos para ter acesso à justiça, serviços e políticas públicas. 

A violência, é preciso lembrar, pode ocorrer de diversas formas. Além da agressão física, a mulher pode ser vítima de violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. “Muitas mulheres que fazem a formação sofrem a violência, mas não percebem. Tenho relatos de colegas que não sabem que estão sofrendo outros tipos de violência. A formação abre esse horizonte”, explica Fátima.  

“Após o curso, as mulheres se empoderam de uma forma que vão em busca das redes de serviço do bairro e começam a se engajar com outros movimentos, com outras relações, para fazer a multiplicação da informação que elas aprenderam no curso. O curso te torna uma multiplicadora nata”, continua.

Themis

O projeto de formação das Promotoras Legais Populares surgiu no Peru, no final dos anos 1980, com o nome de Paralegais. Desde então se espalhou por toda América Latina. No Brasil, a Themis foi a primeira organização a oferecer esse tipo de formação no Brasil.  

Desde então, promoveu 17 cursos no Rio Grande do Sul, formando mais de 1.500 PLPs no estado e colaborando com a formação de mulheres em outros 11 estados brasileiros. Também instituiu a política estadual de combate à violência e participou do consórcio para elaboração da Lei Maria da Penha. 

Para Fátima, ao abordar os direitos das mulheres, as formações acabam por incentivá-las a buscar melhores condições de vida. “Muitas mulheres, quando se casam, ou quando têm filhos, param de estudar. Com o curso, elas acabam voltando e chegam a fazer faculdade. Temos promotoras legais hoje que são advogadas, assistentes sociais, enfermeiras, etc.”

Promotoras Legais Populares

A mulher que se torna uma PLP incentiva outras a fazerem o mesmo. Elas literalmente se dão as mãos pela defesa dos direitos das mulheres e juntas vão se fortalecendo. A própria Fátima, que hoje é  articuladora das PLPs na Themis, começou a formação a convite de outra liderança. 

“Sou uma mulher negra, moro na Restinga, um bairro da periferia aqui em Porto Alegre e sempre fui uma pessoa envolvida com minha comunidade, com a associação de moradores. Uma PLP que fez a primeira formação da Themis viu meu potencial para seguir outros trabalhos e fez o convite”, recorda-se. 

As PLPs também se conectam com a rede municipal de serviços, fazendo reuniões periódicas na comunidade com representantes da delegacia, do fórum, do posto de saúde, etc. Com isso, acabam sendo conhecidas não apenas na comunidade, como pelas pessoas que atuam nesses serviços. 

“É um trabalho de formiguinha, mas é um trabalho contínuo. Vemos várias gerações passando pelas formações. As mulheres se empoderam!”, orgulha-se Fátima.

Violência contra mulher

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan/MS), de 2023, 60% dos casos de violência contra mulher são cometidos contra mulheres pretas e pardas, enquanto 37,5% contra mulheres brancas. 

Em 76% desses registros, o agressor é do sexo masculino. A residência é um local de maior risco para as mulheres, porque é onde ocorrem 72% das notificações. 

Em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios no Brasil, segundo Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam/2025). Além dos crimes motivados por gênero, houve 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar, mas sem ser motivado por razões ligadas à condição de mulher). 

Dados do Raseam também mostra que o Brasil registrou 71.892 casos de estupro de mulheres, o equivalente a 196 estupros por dia. Apesar do alto número de registros, houve uma queda de1,44% no casos de estupro e de 5% em todos os casos de violência letal contra as mulheres, em relação aos registros de 2023. 

Em matéria divulgada pela Agência Brasil, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explica que isso se deve aos esforços das políticas públicas, da mobilização nacional pelo feminicídio zero, de debates nacionais e da mudança de comportamento sobre a hora de intervir nos casos de violência.

“Isso significa que alguém está intervindo antes que o fato aconteça, que alguém está tomando uma iniciativa. É disso que nós precisamos: de uma sociedade que não se cale, que não diga que isso é só responsabilidade do Estado. Prioritariamente, é do Estado, mas é de toda a sociedade o papel de intervir, de ligar, de orientar e de falar sobre.”

Em caso de violência, denuncie!

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie! Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher.

Apoie essa causa!

Faça uma doação para Themis e siga as redes sociais no Instagram e Facebook.