Editais impulsionam coletivos, pesquisadoras e Organizações Sociais

fortalecimento do terceiro setor

Iniciativas valorizam a produção científica feminina, fortalecem o terceiro setor e apoiam ações em territórios de alta vulnerabilidade

Estão abertas as inscrições para três importantes oportunidades voltadas ao fortalecimento do terceiro setor, à valorização da produção científica feminina e ao apoio a coletivos periféricos.

As iniciativas oferecem apoio técnico, fomento financeiro e reconhecimento público para quem atua em áreas como educação, cultura, ciência, comunicação comunitária e promoção da cidadania. O Lupa do Bem reuniu os principais detalhes para quem quer se inscrever. Confira!

Processo de qualificação de Organizações Sociais

Entidades privadas sem fins lucrativos que atuam nas áreas de ciência e tecnologia têm uma nova oportunidade de ampliar seu alcance e firmar parcerias com o poder público. A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCT) do Rio de Janeiro está com processo aberto para a qualificação de Organizações Sociais (OS), modelo que permite o repasse de recursos e a delegação de atividades públicas.

A qualificação como OS oferece vantagens importantes, como a possibilidade de celebrar contratos de gestão com a administração pública, acessar recursos públicos e ter mais flexibilidade para executar projetos de interesse coletivo. Em contrapartida, as entidades precisam seguir critérios de transparência e prestar contas das ações desenvolvidas.

Além de facilitar o acesso a recursos públicos com o governo, as OSs contam com maior flexibilidade de gestão, o que favorece a inovação e a eficiência na execução de atividades de interesse público, como pesquisa e desenvolvimento. Em contrapartida, essas organizações devem atender a critérios rigorosos  de transparência e prestação de contas.

Poderão se qualificar como Organizações Sociais as instituições privadas, sem fins lucrativos, que atuem em áreas como ensino, pesquisa científica, meio ambiente, tecnologia, cultura ou saúde , desde que cumpram os critérios da Lei nº 9.637/1998.

A entidade interessada em obter a qualificação como Organização Social junto à Secretaria deve apresentar a documentação exigida pela Deliberação nº 02 da COQUALI. Entre os documentos solicitados estão: estatuto social, CNPJ, ata da diretoria atual, declarações que não possuem vínculos com a Administração Pública, comprovante de sede no município do Rio de Janeiro e um currículo institucional que comprove a atuação na área. 

Também é necessário enviar informações sobre profissionais qualificados, incluindo os currículos de pelo menos três especialistas com experiência comprovada, detalhando nome completo, formação, pós-graduações, locais onde atuaram, períodos de vínculo e os projetos, programas ou planos de ação dos quais participaram, com a função desempenhada e a instituição responsável. Caso a entidade já tenha sido qualificada como Organização Social por outros órgãos públicos, é necessário incluir documentos que comprovem essa experiência.

A qualificação como OS junto à SMCT permite que entidades privadas sem fins lucrativos acessem recursos e parcerias com o poder público, além de contribuir diretamente com o desenvolvimento científico e tecnológico da cidade, por meio da execução de projetos de interesse público.

Para mais informações, entre em contato com a SMCT:

Endereço: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – Centro Administrativo Municipal São Sebastião, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – prédio anexo, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro

Telefone: (21) 2976-3613

E-mail: smct@prefeitura.rio

Prêmio Elisa Frota Pessoa

Outra iniciativa da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, em parceria com o Museu do Amanhã, é a terceira edição do Prêmio Elisa Frota Pessoa, que está com inscrições abertas.

A premiação busca incentivar o desenvolvimento científico e acadêmico no município, valorizando as instituições de ensino superior, reconhecendo a produção científica realizada por mulheres e inspirando novas gerações de pesquisadoras.

Nesta edição, o prêmio será concedido por meio de um concurso que selecionará os melhores artigos científicos produzidos por alunas de graduação, mestrado e doutorado vinculadas a instituições de ensino superior sediadas na cidade do Rio de Janeiro.

O tema deste ano é: Ciência, Tecnologia e Inovação na promoção da sustentabilidade, da justiça social e de soluções para os desafios urbanos contemporâneos.

Serão premiados os 24 melhores trabalhos, com valores individuais que variam entre R$2.500 a R$15.000, de acordo com o nível de escolaridade das participantes e a classificação final do concurso.

Poderão se inscrever mulheres regularmente matriculadas em cursos de graduação, mestrado ou doutorado de instituições de ensino superior localizadas na cidade do Rio de Janeiro.

Os artigos deverão ser enviados até o dia 31 de agosto. As candidatas devem garantir que suas produções estejam alinhadas ao tema proposto e em conformidade com as diretrizes previstas no edital.

Além da premiação em dinheiro, os trabalhos selecionados farão parte de uma publicação especial dedicada à valorização da produção científica feminina nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolve políticas públicas voltadas à promoção do conhecimento científico e do uso da tecnologia, com o objetivo de fortalecer o setor e impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro.

Para mais informações, acesse o edital ou entre em contato pelo e-mail cientifico@idg.org.br

Edital de Convênios – Projetos Coletivos

A Fundação Abrinq está com inscrições abertas para o  Edital de Convênios – Projetos Coletivos, uma iniciativa voltada a fortalecer organizações das periferias que atuam na promoção de direitos da infância e da adolescência.

O objetivo é impulsionar iniciativas comunitárias que, a partir dos territórios , constroem cidadania e ampliam o acesso a direitos para crianças e adolescentes. A proposta é conectar saberes, recursos e vozes de diferentes regiões do país, promovendo impacto social real e duradouro.

O edital oferece:

  • Fomento financeiro mensal de R$ 1.100 a R$ 2.200, por mais de 20 meses, para apoiar ações em andamento ou viabilizar novos projetos.
  • Apoio institucional, com visitas técnicas, formações, eventos e publicações que ampliam a visibilidade e o impacto das iniciativas.
  • Rede de colaboração, com troca de experiências entre coletivos de diversas regiões, acesso direto à equipe da Fundação Abrinq e oportunidades para escalar boas práticas.

Para participar do edital, é necessário que o coletivo atue em território periférico ou de alta vulnerabilidade social, tenha como público-alvo crianças e adolescentes e estejam em atividade há pelo menos um ano

Este ciclo do edital contempla somente inscritos das regiões Norte e Sudeste do Brasil. Serão valorizados projetos de arte, cultura, esporte, educação, meio ambiente, comunicação comunitária, saúde ou qualquer outra frente que coloque meninos e meninas no centro das ações.

Criada em 1990, a Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos e apartidária, que atua na defesa dos direitos e cidadania de crianças e adolescentes. Suas ações envolvem educação inclusiva, saúde, gestão pública responsável e incentivo ao investimento social privado voltado à infância e adolescência.

Cronograma

  • Até 31/08/25:  Período de inscrições.
  • Até 28/11/25: Análise de inscrições e realização de entrevistas.
  • Até 12/12/25: Divulgação dos coletivos selecionados.
  • Janeiro de 2026: Envio de documentos para conveniamento.
  • Fevereiro de 2026: Início do convênio.

Confira os critérios de participação do edital clicando neste link.

Veja o formulário de inscrição.

Para mais informações, escreva para o e-mail edital.coletivos@fadc.org.br ou acesse o edital.

Gostou do conteúdo?

Siga o Lupa do Bem no Instagram, Facebook e LinkedIn.

Compartilhe esse artigo
Facebook
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram
Threads