Como resultado de um curso, foi criada uma rede de proteção integral para apoiar defensores de direitos humanos na Baixada Fluminense

A Rede de Proteção Integral a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos da Baixada Fluminense (RPIDDH-BF) foi criada em 26 de agosto de 2023, após a realização de um curso promovido pelo Fórum Grita Baixada (FGB) sobre proteção integral a quem atua com direitos humanos.

Segundo Adriano de Araújo, coordenador do FGB e integrante da rede, o projeto surgiu como desdobramento do seminário final do curso. Na ocasião, ficou clara a necessidade não apenas de uma formação, mas da criação de uma estrutura permanente voltada à proteção integral a essas pessoas.

Assim, foi criado um comitê gestor com representantes de diversos municípios da região: Cecília Barbosa (Queimados), Marília Palles (São João de Meriti), Tamires Rodrigues e Adriano de Araújo (Mesquita), Anderson Ribeiro (Magé) e Cátia Santos (Belford Roxo). A iniciativa contou com apoio financeiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

O Lupa do Bem, através da Coluna da Neuza, entrevistou um dos integrantes da rede. Confira abaixo:

Coluna da Neuza: Quais os objetivos da Rede?

Adriano de Araújo: Ser um espaço de articulação, mobilização, formação e incidência política destinada às políticas de proteção integral a defensores e defensoras dos direitos humanos da Baixada Fluminense. E proporcionar meios, recursos e possibilidades que fortaleçam a proteção integral ao público-alvo. 

Isso é necessário porque, como é sabido, os defensores de direitos humanos, de uma forma geral, são pessoas que sofrem ameaças constantes por conta de suas atividades.

Coluna da Neuza: Como funciona a Rede Integral de Proteção?

Adriano de Araújo: Nós temos uma comissão colegiada, formada por cinco defensoras e defensores, integrantes da Rede. 

Apesar de a Rede ter pouco mais de um ano, é possível perceber o impacto causado. No início, era um apoio emergencial a defensores e defensoras que se inscreveram solicitando um apoio financeiro para algumas medidas de proteção. 

Depois, veio a realização de um curso de formação, ampliado na perspectiva de poder aumentar o número de integrantes e constituir um espaço central na Baixada Fluminense que pudesse servir de referência para esses ativistas.

Coluna da Neuza: Quais são os maiores desafios da organização? 

Adriano Araújo: O aspecto financeiro. No momento temos um apoio, como eu disse, mas vai acabar e sabemos que a necessidade financeira da Rede vai ficar em maior evidência. 

Outro problema é a relação com o voluntariado pois, quem integra a coordenação ampliada são voluntários e nem sempre essas pessoas têm tempo para dedicar ao gerenciamento da rede. Não é fácil agregar pessoas com comprometimento e com participação regular, mas isso é comum em muitas organizações. 

E ainda tem o desafio que é falar de direitos humanos no contexto da Baixada Fluminense, uma região caracterizada normalmente pelas ameaças e violência letal. 

Apoio direto a defensores dos direitos humanos

Para Adriano, uma das maiores conquistas iniciais foi o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, obtido ainda nos primeiros meses da rede.

Outro avanço importante foi a oferta de apoio emergencial a dez defensoras e defensores de direitos humanos, além da participação de 35 organizações de dez, das treze cidades que compõem a Baixada Fluminense.

“Isso para nós é motivo de muita satisfação, mas ainda temos muito a fazer e um longo caminho pela frente”, afirma Adriano.

A rede atua atualmente em dez cidades, com a possibilidade de expansão para os outros três municípios da Baixada. No entanto, Adriano reconhece que a comunidade LGBTQIA+ ainda está pouco incluída nas ações do projeto, mas destaca que a intenção é ampliar esse alcance no futuro.

Ampliar a visibilidade

A Rede de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na Baixada Fluminense enfrenta desafios típicos de uma articulação recém criada. Em primeiro lugar, é urgente o fortalecimento institucional, com recursos contínuos e ações que garantam suporte jurídico, psicológico e de segurança para ativistas ameaçados.

Outro ponto crucial é a ampliação da visibilidade e do reconhecimento público do papel dessas pessoas como defensoras de direitos, especialmente em territórios marcados pela violência letal de Estado, pela atuação de grupos armados e por um histórico de violações sistemáticas. Muitos defensores ainda atuam sob risco extremo e sem qualquer apoio do poder público.

Também é necessário um investimento na formação continuada, na articulação com universidades e na construção de parcerias com instituições nacionais e internacionais que compreendam a gravidade do que vivemos. 

Além disso, é essencial criar protocolos de proteção específicos para o contexto da região, que levem em conta a interseccionalidade de gênero, raça, território e classe social.

Por fim, a rede precisa de um sistema de monitoramento e resposta rápida a ameaças e ataques, com canais diretos de denúncia e ação coordenada entre organizações da sociedade civil, defensores públicos e organismos de direitos humanos. Não se trata apenas de proteger indivíduos, mas de garantir a continuidade das lutas por justiça, memória e democracia na região.

Como ajudar

Se você sente vontade de fortalecer a Rede de algum forma, ou quer obter mais informações, por favor, entre em contato através do telefone (21) 9 7735-7888 ou escreva para rpiddh-bf@gmail.com.