Orgulho LBGT+: Acontece Arte e Política defende o direito de ser o ano inteiro

Acontece Arte e Política é uma das ONGs que está por trás da Parada LGBT+ de Florianópolis, além da Diversa Feira Cultural e do Observatório de Mortes e Violências contra LGBT+ no Brasil. O nome não é por acaso. Utilizando-se da arte para se manifestar politicamente, a ONG aposta na dança, teatro, música, performance e outras manifestações culturais para combater preconceitos, LGBTfobia e defender direitos.  

Segundo a psicóloga e coordenadora da ONG, Pietra Fraga do Prado, as pessoas preconceituosas têm dificuldades de respeitar quem é diferente e a arte vem para despertar essas questões. “A arte traz uma representação da vida de forma que sensibiliza muito mais do que simplesmente explicar, apresentar uma teoria ou trazer dados sobre isso. A arte pega nas emoções, nos sentimentos”, diz. 

Além das manifestações artísticas, a ONG produz campanhas de saúde e compõe, junto com outras duas associações, ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), o Observatório de Mortes e Violências contra LGBT+ no Brasil, cujos dossiês vêm contribuindo para pensar políticas públicas voltadas especialmente para a comunidade. Segundo último relatório, pelo menos 230 mortes foram motivadas por LGBTfobia no país em 2023.

Direitos LGBT+

Entre os direitos que têm sido defendidos pela Acontece Arte e Política, estão a melhoria no acesso à saúde sexual e mental de qualidade para comunidade LGBT+, segurança pública adequada, acesso à educação superior e emprego, principalmente entre pessoas trans, o direito ao lazer, acesso à cultura e maior representatividade política. 

“Embora o Brasil tenha sido destaque com maior número de pessoas trans eleitas nas últimas eleições, ainda não reflete a porcentagem da população LGBT+ do país. As próprias políticas públicas… Quantas se referem à comunidade?”, questiona Pietra.

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Formulário Rogéria, para identificar os crimes de LGBTfobia. Segundo Pietra, em muitos casos, porém, o formulário sequer é usado. “Muitos policiais têm vergonha de perguntar a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas. Eles fazem uma leitura social sobre a pessoa e mesmo assim, não preenchem o formulário. Por isso, os agentes também precisam se qualificar”, explica.

Não há no Brasil, contudo, uma lei que define crimes motivados por LGBTfobia. Em razão disso, o STF decidiu em 2019 que as práticas de homofobia e transfobia poderiam ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito regidas pela Lei do Racismo (7716/89), que define crimes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. 

Acontece Arte e Política

A defesa da saúde de qualidade para comunidade LGBT+ é uma bandeira que atravessa a história da Acontece Arte e Política. A ONG promove campanhas de combate ao HIV e outras ISTs em Florianópolis e em outras cidades de Santa Catarina. Nos eventos artísticos, como a Feira Diversa Cultural, há palestras sobre saúde sexual, testes de HIV e estande informativo. 

“Nós entendemos que vários grupos sociais estão sujeitos a terem HIV, mas ainda existe esse estigma histórico de quando começou a epidemia, que era atrelada às pessoas LGBTs. Talvez isso tenha dificultado o acesso da comunidade à informação e à prática em si sobre métodos de prevenção, colocando-as em maior risco”, explica a psicóloga. 

Pietra lembra que a prevenção de ISTs no caso de mulheres lésbicas ainda é falha. “Até hoje as mulheres lésbicas sobrevivem com gambiarras, não existe um material ou alguma forma de evitar a troca de bactérias e vírus nas relações sexuais.”

Ela também chama atenção para o alto número de suicídios na comunidade LGBT+ e maneiras de contornar essa situação: “dados indicam que uma pessoa LGBT tem de três a seis vezes mais chances de se suicidar do que uma pessoa heterossexual. Mas se você convive com uma pessoa que te acolhe como LGBT, ou seja, que respeita sua orientação sexual e identidade de gênero, isso reduz em 40% a tentativa de suicídio”, alerta.  

Preconceito e Violência 

Segundo a coordenadora, assim como o racismo, a LGBTfobia atravessa relações interpessoais, institucionais e estruturais. “A banalização da política e da própria sociedade em reconhecer que a LGBTfobia mata vem desse lugar”, afirma. A ausência de dados oficiais sobre mortes e violência contra LGBT+ indica, por exemplo, o descaso com a comunidade. 

Diante disso, as associações Acontece Arte e Política, ANTRA e ABGLT compõem o Observatório de Mortes e Violência contra LGBTI+ no Brasil, um espaço de produção de dados com base nos registros encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos, redes sociais e dados das Secretarias de Segurança Pública. Com dossiês desde 2020, a metodologia tem dado visibilidade nacional para a causa. 

“Mas o governo precisava se responsabilizar por esses dados, qualificando os profissionais de segurança pública para fazer essas investigações. Só assim poderíamos fazer uma análise mais fidedigna”, avisa Pietra.

Para ela, a LGBTfobia é um reflexo da própria constituição da nossa sociedade. “O Brasil tem uma formação sociocultural atravessada pela violação de direitos, principalmente de grupos minoritários. E isso se reflete na LGBTfobia, ainda mais com o histórico religioso, que entra com essa função de exclusão do que é considerado dissidente da norma.”

“Não dá mais para tolerar um mundo onde ser quem você é significa correr o risco de ser assassinado. Não dá mais para tolerar a intolerância e o ódio. É urgente sermos respeitados e permanecermos vivos”, finaliza.

Quer apoiar essa causa?

A Acontece Arte e Política LGBTI+ promove suas ações por meio de editais, leis de incentivo e doações.  Para saber mais, acesse o site ou siga as redes sociais no Instagram e Facebook.